sexta-feira, 2 de abril de 2010

Discurso de despedida de Ricardo Coutinho



DISCURSO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO
DE JOÃO PESSOA, RICARDO COUTINHO
SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 31/3/2010
Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte – João Pessoa - Paraíba




Mesa e autoridades,
Auxiliares, servidores e servidoras,
Companheiros e companheiras de jornada,
Povo e imprensa da Paraíba,


“Já vou embora, mas sei que vou voltar
Amor não chora, se eu volto e pra ficar,
Amor não chora, que a hora e de deixar,
O amor de agora, pra sempre ele ficar".

Recorro, senhoras e senhores, à “Canção da Despedida”, dos menestréis Geraldo Azevedo e Geraldo Vandré, para tentar traduzir uma parte dos sentimentos que envolvem este instante crucial de minha vida e a de tantos outros companheiros e companheiras de lutas e de sonhos.

Soubemos chegar, saberemos seguir. O poder é efêmero, a construção da cidadania não.

Mudo de espaço, mas não altero um milímetro a vontade e convicção que me acompanham desde os tempos de estudante, dos movimentos sindicais, dos embates das ruas e nas tribunas do parlamento. Sou integrante de uma geração que chegou ao comando da cidade por méritos civis, todos esculpidos no contraponto das desigualdades, dos desmandos e da torpeza. Forjados na batalha, viemos consumar a paz. Trouxemos flores, ao invés de tacapes. Plantamos sementes, no lugar de ódio. Regamos democracia e enterramos arbítrios. Clareamos destinos, sem sombras nem engodos. Distribuímos girassóis, para iluminar os passos de cada um.

As luzes acesas pela sociedade pessoense não tem mais como apagar. Cada um de seus habitantes agora detém o controle do interruptor, guardado e protegido na própria consciência. Os fios condutores, espalhados pelas veias, se interligarão entre esta e as próximas gerações, pelo dom da genética social. Conseguimos todos, homens e mulheres de bem e de garra, mudar a face do próprio destino. Esfacelada a máscara do imediatismo eleitoreiro, insano e anacrônico, conseguimos projetar o solo da convivência mútua para bem além de nós.

Estive até este momento como prefeito de João Pessoa e volto à condição de cidadão comum. Outras tarefas se configuram no crepúsculo e no novo amanhecer. Entrei de cabeça erguida, peito aberto e com a alma cheia de sonhos – lastreado pela grande maioria da população. Saio com o espírito renovado e com o sentimento forte de ter transformado em realidade mais do que havia sonhado. Saio como entrei, convicto da força e da necessidade do Poder Popular, da democracia participativa e da inversão de prioridades como instrumentos essenciais para a construção de uma nova sociedade, fraterna, auto-transformadora, socialista e democrática. Credito a esses princípios, os ensinamentos que sempre nos mostraram como fazer, como agir e passar adiante aquilo que é de todos – o Poder Público –, sem máculas morais ou grandes atropelos administrativos. Manter-se íntegro nessa trajetória, mais que uma exigência institucional, foi a parte que me coube do legado deixado por meus pais. Amigos e companheiros de gestão, também de retilíneas linhagens, ajudaram a manter inabalável esta convicção, apesar de manhosas tentativas em contrário, emaranhadas em interesses corporativos, incompatíveis com o desenho politico e midiático do terceiro milênio. Manter erguida, no alto do mastro, a bandeira da probidade administrativa, talvez seja, entre tantos outros gestos renovadores, o melhor exemplo que deixaremos para nossos herdeiros e sucessores.

Carregarei, pela eternidade, senhoras e senhores, não apenas o orgulho de ter governado os destinos de nossa cidade por cinco anos e três meses, mas – e principalmente – por ter promovido, juntamente com a população atenta e solidária, um novo tempo de desenvolvimento social, econômico, urbano, ambiental, cultural e político. Um tempo de oxigenação da democracia, de perspectivas coletivas e realizações dos excluídos de todos os gêneros e matizes. Esse foi um tempo de plantar, de regar e de colher. Dias de realizar. O futuro de ontem já foi. É hoje. O próximo também dependerá de todos e todas. Dependerá de propósitos arraigados, de uma boa estrela e de muito, mas muito trabalho. Cumprimos, até agora, uma parte da jornada republicana. A estrada é longa como é longa a caminhada de libertação da humanidade. Como compôs Pedro Osmar e cantou toda uma geração pessoense:

“Lá vem a barca
Chamando o povo
Pra liberdade
Que se conquista”

Essa é a nossa barca, crença e mote. Haveremos de ter a sabedoria para usar os mais diversos – e aparentemente contraditórios – remos, para impulsioná-la cada vez mais adiante.

Sigo em frente, para poder continuar servindo à cidade em que nasci, no meu chão de emoções e construções. Sejam quais forem os caminhos que o destino me reserve, ter sido prefeito da capital dos paraibanos será a estrela solitária que cravarei no peito como meu maior tesouro. Porto de partidas sentidas e chegadas esfuziantes. Como diria o inesquecível poeta Lúcio Lins:

“Voar é preciso
eu preciso
embora de asas
abertamente flechadas”[1]

Não terei como esquecer, por exemplo, os sorrisos estampados nos rostos de crianças ao entrarem, pela primeira vez em suas vidas, em casas de tijolo e telha – e ainda mais sendo próprias –, como foi o caso das 1.336 unidades entregues no Residencial Gervásio Maia. Muitas daquelas crianças, que hoje estudam nas proximidades, com alimentação e saúde monitoradas, nunca antes haviam pisado num chão de cimento, criadas entre acampamentos de sem-teto espalhados pela urbes – sub-produto da exclusão social, tratada a sua solução como uma verdadeira obsessão por esta gestão, em parceria com o sensível, eficiente e companheiro governo do presidente Lula.

Emoção de semelhante intensidade, embora em proporção inversa, só mesmo quando perdemos a companhia do querido Gervásio Maia, que do alto de sua grandeza humana, entendia que o homem público, estivesse onde estivesse e em que circunstância fosse, deveria agir, sempre, em benefício do bem comum. Do alto de sua experiência, vaticinaria este momento que vivenciamos, antecipando tantos problemas recheados de mesquinharias, falta de grandeza e de generosidade, que a nossa gestão passou a enfrentar no último ano. Tanto ele, como outros seres iluminados que nos deixaram órfãos, como o escritor Luis Augusto Crispim, a menina Creuza Pires, o poeta Caixa D’água, o professor Afonso Pereira, o administrador José Carvalho e o historiador Luiz Hugo Guimarães, simbolizam perdas irreparáveis, mas repletas de ensinamentos e dignidade. A esses, assim como a tantos outros homens e mulheres que partiram, mas fincaram exemplos edificantes nesta terra, rendo minhas homenagens e aceno minhas saudades. Por eles, relembro o lirismo de Celso Novais:

“Foste fiel a tessitura dos teus passos
Humanamente desprovido de egoísmo
Na geometria magistral dos teus abraços

E se suspenso tu desfilas nos espaços
Da liberdade – teu eterno exclusivismo
Fica com ela agora envolvida em teus braços”[2]

E foi para semear esta liberdade, apregoada por tantos conterrâneos e emoldurada pelo poeta, que implantamos um ousado modelo de gestão participativa, utilizando o Orçamento Democrático como termômetro das necessidades populares, instrumentalizando e empoderando a sociedade, permitindo a ela caminhar com os próprios passos, embalada por seus próprios desejos, não mais dependendo de mandatários de plantão para lhes arbitrar vontades. Essa é uma conquista que nenhum governante, bem ou mal intencionado, poderá lhe abstrair. Enraizada no tecido social, virou pele, mucosa e passou a respirar através dos poros.

Mas para que toda alma libertária seja completa, hoje ou amanhã, é necessário que a mente esteja preparada para os encargos e responsabilidades ampliadas. É preciso conhecimento; é vital a educação. Só uma população letrada, preparada educacionalmente, poderá manter pra si as rédeas do processo construtivo. Foi por isso que nos dedicamos e investimos tanto nesse setor. A educação chegou de forma plena para os filhos e filhas do povo. Nesse rápido trajeto, conseguimos construir 8 novas escolas de elevado padrão, com previsão de entrega de outras três, para este ano, numa média de investimento de R$ 1.750.000,00 por unidade, com recursos exclusivamente do tesouro municipal. Por isso, mais quatro mil novos estudantes entraram na rede municipal de ensino em cinco anos, chegando hoje a mais de 70.000 matrículas, entre CREIs, pré-escola, ensino fundamental, educação especial, educação de jovens e adultos, ProJovem e Brasil Alfabetizado. Construímos 23 ginásios esportivos completos em escolas municipais. Em toda a história administrativa anterior a essa gestão, apenas 13 quadras – ao invés de ginásios – tinham sido construídas. Também melhoramos a vida de mães que precisavam deixar seus filhos protegidos em creches modernas, equipadas e com educadores infantis. Entregamos 10 CREIs, de um total de 39, que hoje recebem 3.900 crianças, triplicando o número de 2004 (1.298). Outros 4 CREIs já estão em licitação e serão entregues ainda este ano. Reformas e ampliações em unidades escolares foram 105 nesse mesmo período. Em apenas cinco anos, investimos mais de R$ 733 milhões na educação municipal, com índices sempre superiores aos 25% exigidos por lei, oriundos de fontes da própria Prefeitura, do Fundeb e FNDE.

Mas não foram apenas as necessárias e urgentes obras de pedra e cal a conduzir nossos esforços. O apoio pedagógico a professores, alunos e até às famílias dos estudantes, compôs o arsenal evolutivo empregado pela gestão municipal no conhecimento e crescimento desse universo fundamental ao desenvolvimento da sociedade. Para não ser muito extenso, relaciono aqui apenas os principais programas e ações, tais como o “Ano Cultural” (Ariano Suassuna, Sérgio de Castro Pinto, Zé Lins do Rêgo e Zé Ramalho), “Estudante Destaque”, “O Futuro Visita o Passado”, “Programa 2º Tempo”, “Ciranda Curricular”, “Escola Aberta”, “Educação Especial”, “Professor Plugado”, que está colocando um laptop nas mãos de cada professor efetivo para qualificar o ensino, entre inúmeras outras iniciativas, como a “Escola Nota 10”, que vem premiando todo o corpo funcional das escolas que se empenham e atingem as metas estabelecidas, alcançando, por mérito, empenho e compromisso com a educação, uma bonificação salarial, uma espécie de 14º salário. Para reforçar o contingente técnico, capaz de atender a tantas e diversificadas frentes de trabalho, realizamos concurso para mais 991 professores, já estando quase todos contratados e atuando. Motivados e preparados para polir nossos pequenos tesouros. Como ressalta os “Mandamentos” do atento Hildeberto Barbosa Filho:

“Abanar
as nuvens da memória

Vagar
pelo céu das palavras

Espanar
as estrelas da terra”[3]

O que fizemos – e o que ainda está por vir – no campo educacional, só se assemelha, em ímpeto e investimentos, ao que foi realizado na área de saúde. Desde 2005 assumimos a responsabilidade constitucional com as necessidades e direitos dos usuários do SUS. Para tanto, desenvolvemos uma política centrada no usuário, na gestão do cuidado, com humanização, acolhimento, produção de vínculo e participação popular. O resultado não poderia ser diferente: todos os indicadores, reunidos em 47 sistemas de informação da Secretaria de Saúde, apontam percentuais evolutivos nesse período. Desde 2006, por exemplo, o índice de mortalidade infantil por cada mil crianças nascidas em João Pessoa, tem sido menor que os registrados no Brasil, no Nordeste e no Estado, decrescido uma média de cinco pontos, equivalente a cerca de 30%, em relação ao período em que assumimos. A cobertura do programa Saúde da Família saltou de 448.178 usuários cadastrados em 2004 para 623.090 em 2009, numa ampliação de 39%, correspondendo a 88,7% da população, uma das mais abrangentes do Brasil. A oferta de consultas especializadas e exames de média complexidade passaram de 2.807.979 procedimentos em 2004 para 5.428.277 em 2009, representando um aumento de 93,32%. Já os procedimentos de alta complexidade, como arteriografia, tomografia computadorizada, ressonância nuclear magnética, cintilografia, densitometria óssea, quimioterapia, radioterapia, cateterismo cardíaco, hemodiálise e radiologia intervencionista, tiveram um incremento de 31,53% no mesmo período. Em relação às internações hospitalares, entre 2004 e 2009, observou-se um acréscimo de 17,22% nas duas linhas de cuidado, clínica e cirúrgica. A população passou a confiar mais no Sistema Municipal de Saúde, apesar de uma campanha sistemática de destruição por parte de alguns que não cultivam o devido respeito ético, não pelo governante, e sim pelos legítimos e necessários interesses do povo. Para desespero desses pescadores de águas turvas e de moral frouxa, a saúde pública em João Pessoa avançou muito, quantitativamente e qualitativamente.

São extensos e alvissareiros os números colhidos nessa fase. Relembremos mais alguns: em cinco anos, ampliamos de 79 para 145 o número de leitos nas UTIs; atendemos 3.718 pessoas com o programa “João Pessoa, Vida Saudável”; dengue, gripe e outras epidemias foram controladas com rigor. Entregamos e reformamos todos os hospitais da rede municipal e ampliamos a oferta de leitos, de uma forma geral, atingindo todas as regiões da cidade. Dos 960 agentes de saúde concursados, frente a uma pendência juridica, já conseguimos contratar 688. Implantamos o PCCR do segmento e melhoramos substancialmente todos os salários. Só para se ter uma ideia, a evolução salarial dos médicos do PSF foi de 120% no período. Apenas para 2010, estão programados investimentos da ordem de R$ 375 milhões, entre despesas com pessoal, custeio, obras, equipamentos e aquisição de imóveis. Cerca de 1/3 desses recursos sairão dos cofres municipais. Assim como na educação, na saúde também ultrapassamos, todos os anos, o teto constitucional de 15% de investimentos, representando um incremento adicional no quadriênio 2006/2009 de R$ 41,7 milhões.

Com esses aportes, senhoras e senhores, estaremos disponibilizando mais 86 novos leitos este ano, nas UTIs da rede, enfermarias, obstetrícia, ortopedia, desintoxicação, entre outras áreas, no Cândida Vargas, Santa Isabel e Complexo Hospitalar Mangabeira, ampliando a oferta em várias especialidades e necessidades. Recentemente, abrimos um importante espaço de tratamento e reintegração de usuários de álccol e drogas, o Centro de Atenção Psico-social. Também para 2010, já funcionam as novas instalações do Banco de Leite do ICV, e estão programadas a implantação do Centro de Tratamento da Dor e Reabilitação, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – no Retão de Manaira, da Oficina de Fitoterápicos, da construção da Central de Abastecimento (para armazenamento adequado de medicamentos e material hospitalar), além da continuada qualificação dos milhares de profissionais envolvidos na rede, bem como a entrega de mais 14 Unidades de Saúde da Família articuladas, no José Américo, João Paulo II, Rangel, Grotão, Bairro do Novais, Bessa, Cuiá, Castelo Branco, Geisel, Cristo e Valentina. Muito foi feito, mas ainda há muito a fazer.

No entanto, considerando as atividades realizadas e as metas alcançadas, fica visível o quanto a saúde em João Pessoa vem qualificando suas metas e ações, desde a estrutura até o acesso e atendimento. Ainda que tenhamos dificuldades, muitas vezes ligadas ao complexo e sensível funcionamento da rede, todos os munícipes de João Pessoa têm o direito à saúde, reconhecido e atendido dentro das disponibilidades financeiras e técnicas. Portas e janelas abertas a todos e todas que necessitem de amparo. Esse grande abrigo coletivo me faz lembrar a saudosa Adamantina Neves, em seu poema “Nossa Casa”:


“A minha casa, que também é tua,
Se nela estás, há em tudo uma alegria,
Se não estás, minha casa fica nua,
Envergonhada por se achar vazia...[4]”

Casas para quem precisa foi outro campo de ação que mereceu redobrado e acelerado trabalho desta gestão, correndo atrás do déficit habitacional de uma cidade que nunca havia contado com uma política pública específica para atender essa demanda crescente. Além das cinco mil unidades já entregues, estamos projetando, até o final de 2012, mais 5.944 novas casas, dentro de variados programas e espalhadas por toda a cidade, sendo que dessas, 3.209 já estão em construção, 605 para ser iniciadas, 1.118 em processo de licitação e 1.012 em fase de elaboração de projetos. Inovamos a concepção de política habitacional com a introdução de uma lógica onde a habitação não é apenas a moradia, e sim casas com a base da cidadania, tais como, escola, CREI, PSF e praça. Isso nos colocou numa posição de vanguarda em todo o Brasil e nos trouxe o reconhecimento até de outros fóruns dedicados ao debate sobre o desafio da habitação, fora do país.

Esse verdadeiro canteiro de obras, que permeou todo nosso período, também serviu para movimentar a economia local, ampliando a oferta de emprego na construção civil e no comércio, fazendo circular uma moeda forte, construída e lastreada com os impostos pagos pela população e a ela voltando em forma de benefícios. As 38 praças entregues são emblemáticas nessa filosofia de trabalho. Esses equipamentos serviram para além da questão estética e urbanística, viraram espaços de convivência, permitindo que uma geração, antes enclausurada ou perdida, viesse compartilhar sonhos e soluções comuns, num saudável exercício de cidadania plena. Três outras praças, no Cidade Verde, Padre Zé e Costa e Silva, em breve serão entregues, além de 23 outras que passarão por reformas e adequações. O nosso conceito para as praças e espaços de convivência segue o mesmo padrão evolutivo: estimulamos a família, desde as crianças até os idosos, para compartilharem, com outras famílias, espaços comuns. Com isso, a violência urbana e a tensão social haverão de ser reduzidas. Criamos espaços adequados para cada segmento, tais como, parques infantis para as crianças, quadras esportivas para os atletas, pistas de skates para os adolescentes, anfiteatros para os produtores e consumidores de cultura, calçadas para as caminhadas de todos, além de internet gratuita, academias de ginástica e as estações da leitura, para emprestar livros e incentivar a leitura. Nossas praças, senhores e senhoras, são o símbolo da nova João Pessoa, convergente, diferente, moderna e cidadã.

Foram nessas mesmas praças, senhoras e senhores, com seus modernos anfiteatros, e em diversos outros espaços públicos, que João Pessoa se reencontrou com sua arte e seus artistas. A pulsante cultura local, seja na música, no teatro, nas artes plásticas, na literatura e em outras manifestações estéticas, ganhou a visibilidade e a circulação necessárias ao seu continuado avanço. A Funjope, entre 2005 e 2009, aplicou em atividades e logística o equivalente a R$ 22,55 milhões, através de editais de incentivo ou de realizações como a “Estação Nordeste”, “Música do Mundo”, “São João da Gente”, “Folia de Rua”, “Carnaval Tradição”, “Outubro do Teatro”, “Cine Volante”, “Paixão de Cristo”, “Roteiro das Paixões”, “Revéillon”, “Festival de Músicas Carnavalescas”, “Festa das Neves”, “Samap”, “Circuito Cultural das Praças”, além de exposições, lançamentos de livros e discos, concertos, oficinas, debates, cursos e conferências.

Falar em cultura é falar em memória. A Prefeitura também investiu pesado para a preservação e restauração de seu patrimônio material e imaterial. Ruas, calçadas, jardins, praças, monumentos, edificações e variados espaços no Centro Histórico foram alvo de investimentos e zelo. O terminal de Integração, as recuperações do Ponto Cem Réis e das praças Pedro Américo, Aristides Lobo, Venâncio Neiva, em curso, e parte da Lagoa, a instalação, em breves dias, da Biblioteca Municipal e do Centro de Ensino das Artes, no antigo Conventinho, além da Escola de Gastronomia e do Centro de Comércio do Varadouro, entregue no último dia 22 de março, resolvendo de uma vez por todas –e, pasmem, em apenas 5 anos – a eterna disputa entre ambulantes e transeuntes pelos espaços públicos, formam um rápido panorama das preocupações da edilidade com a sua história. Foram mais de R$ 42,5 milhões investidos, sendo metade de recursos próprios. Edições de livros, lançamento do projeto “João Pessoas”, de registro da memória dos habitantes da capital paraibana, além da coleta promovida pela TV Cidade e Secretaria de Comunicação, registrando todos os principais eventos realizados em João Pessoa nos últimos anos, em vídeo, foto e áudio, ajudaram a Prefeitura a ganhar, em 2009, o principal prêmio na categoria de preservação do patrimônio cultural no Brasil, o Prêmio Rodrigo de Melo Franco, concedido pelo Ministério da Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ainda este ano, a cidade ganha as requalificações da Praça Rio Branco e da Casa da Pólvora, em parceria com o Iphan. Revitalização do Porto do Capim, de passeios públicos, do Parque Arruda Câmara, restauração da Fonte dos Milagres e instalação do Museu da Memória Cultural também já estão previstos, dentro dos recursos do PAC das Cidades Históricas. É a cidade velha, nosso porto de chegada, se ajustando aos novos tempos, para manter acesas as mais remotas tradições, como bem reforça a poética de Políbio Alves:

“O Varadouro
ainda pulsa
vive
explode cheio de sangue
intercortado de mangue.

Ancoradouro
semidouro
retrata
veias e o coração
da velha cidade”[5]

Foi também no centro da cidade que iniciamos o que seria, por várias décadas, o maior vespeiro social e urbano de João Pessoa, a sua rede de mercados públicos. Começamos pelo Mercado Central, cujos investimentos R$ 8,6 milhões, permitirão, ao final das obras – previstas para ainda este ano – devolver à população um espaço nobre da cultura e economia locais, que havia sido deteriorado pelo tempo e por interesses obscuros. Mas não ficamos só por aí. Reordenamos todo o espaço da Feirinha de Tambaú, hoje transformada numa área agradável e digna, tanto para comerciantes como turistas. Construímos e entregamos mais três mercados, o de Peixe, em Tambaú, o do Valentina e o do Bessa, além de já estar em andamento a primeira etapa do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, com investimentos da ordem de R$ 1,5 milhões, entre recursos próprios, parcela maior, e os oriundos do governo federal. Outros mercados ou já foram iniciadas as construções, como é o caso do de Cruz das Armas, ou estão em preparação de projeto executivo para licitação, como é o caso do Mercado da Torre ou dos novos mercados do Cidade Verde em Mangabeira, Jardim Veneza e Costa e Silva. Ao final desta gestão, os principais espaços de comercialização pública estarão dignamente restaurados e requalificados para o usufruto de consumidores e fornecedores.

Viemos para semear coragem e determinação em busca da aplicação de políticas públicas que qualificassem a vida coletiva da população. Inovamos através da criação de uma Secretaria de Transparência Pública, com a Ouvidoria Municipal e com o Orçamento Democrático, paradigma de um novo tempo de democracia participativa, dando vez e voz, permanentemente, aos que antes só eram lembrados, com ilusões, em épocas eleitorais. Semeamos esse árido cenário com uma política de gênero, presente nas mais variadas ações municipais, desaguando na criação da primeira Secretaria da Mulher, na Paraíba. Colocamos nossos olhares ao futuro, ao implantarmos a Secretaria de Ciência e Tecnologia e construir um modelo de C&T voltado para a inclusão social. Nosso povo pode se orgulhar de ter construído o mais eficiente programa de geração de renda, com base no micro-crédito orientado do país, o Empreender-JP, que chega aos 18 milhões de reais de crédito aos pequenos empreendedores, sendo 13 milhões de recursos próprios, impulsionando mais de 8 mil pequenos empreendedores e ativando a cadeia produtiva de baixo para cima, com inclusão social.

Não fugimos dos desafios, senhoras e senhores. Grandes ou pequenos. A todos os problemas históricos ou recentes, a Prefeitura procurou a solução mais adequada. Dos 65 km de iluminação ornamental e convencional ao alargamento de corredores, como a Flávio Ribeiro Coutinho e Pedro II; de muros de encostas ao ordenamento de meios-fios; de drenagem em centenas de ruas a novas vagas nos cemitérios; da ampliação da coleta de resíduos à implantação da bilhetagem eletrônica; do plantio de 50 mil mudas de árvores nativas a total recuperação e ampliação do Estádio da Graça; da pavimentação de 103 mil metros quadrados de ruas ao recapeamento asfáltico de 358 mil metros quadrados de área; da adoção de uma politica de gêneros à internet livre e gratuíta do “Jampa Digital”; do estímulo ao esporte amador e profissional à construção de pontes; da instalação de banheiros públicos ao paisagismo de canteiros; da recuperação de calçadas por todos os bairros à instalação de 25 km de ciclovias; da implantação de farmácias populares à construção de monumentos artísticos; da recuperação de linhas-dágua à construção do restaurante popular; do levantamento de muros de contenção à limpeza de terrenos baldios; da implantação de mais de 70 Km de saneamento ambiental à instalação do horto municipal; da informatização dos serviços à organização do arquivo municipal; das escolinhas esportivas à valorização dos idosos; da regularidade previdenciária do IPM com equilíbrio atuarial até 2025 à ampliação da frota de motos e veículos da Guarda Municipal; da sinalização turística ao incentivo ao turismo rural; da implantação do Sine Municipal, com 25 mil atendimentos/ano, à ferrenha fiscalização do PROCON para o ajustamento de preços de diversos produtos; do novo Código Tributário Municipal ao planejamento urbano de médio e longo prazos; da aquisição de novos imóveis, como a antiga sede do Cabo Branco, na Duque de Caxias, onde irá funcionar a Funjope à quadruplicação dos investimentos em obras na cidade; da instalação do moderno Centro de Controle de Tráfego por Área à inauguração de três unidades do Centro de Especialidades Odontológicas; dos Planos de Cargos e Carreiras dos servidores técnicos e administrativos, do magistério e da saúde, ao atendimento de mais de 8.000 pessoas pelo Empreender-JP; das alças da Beira-Rio às construções das estações elevatórias na Ilha do Bispo, Alto do Céu e Bairro das Indústrias, dando direito a mais de 70 mil famílias a ter acesso ao saneamento; da recuperação e construção de 14 campos de futebol à substituição de quase 1000 abrigos de ônibus; da criação de 26 estações digitais ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco; da política de transparência pública ao uso de ferramentas de contato direto com a população; da construção de 75 mil metros de esgotamento sanitário à instalação de passarelas para pedestres; da Outorga Onerosa à total requalificação do Parque Arruda Câmara, prevista para este ano, da entrega à população de aparelho de ressonância magnética, no Hospital Santa Isabel, às ações preventivas da Defesa Civil; do equilíbrio financeiro do tesouro municipal à devolução de recursos arrecadados indevidamente em outros períodos; das licitações livres de influências externas ao restabelecimento da credibilidade institucional.

Esse foi, resumidamente, nosso dever de casa, senhoras e senhores. Nossa obrigação cumprida. Essa foi a pisada de 2005 até hoje. Uma caminhada exaustiva, mas recompensadora. A cidade é outra, por tudo o que foi possível ser realizado e pelo que ainda está em gestação, até 2012. Só para este ano, são dezenas de obras que já estão em execução ou em processo de licitação, a exemplo do prolongamento da avenida João Maurício; do calçamento de 113 ruas, instalação de passarelas metálicas na BR 230, nos trechos do CAM e Conjunto João Agripino; construção de mais 4 CREIs nas comunidades de Santa Clara, Nova República, Santa Bárbara e Cruz das Armas; implantação da Unidade de Pronto Atendimento, em Manaíra/Bessa; da construção de lavanderia pública na Padre Hildon à urbanizações do Timbó, Nova Vida/Taipa e Maria de Nazaré, tudo isso fora o PAC Jaguaribe e PAC Sanhauá, além da segunda etapa dessa incrível Estação Cabo Branco e a instalação do Museu de Ciências, entre outras, perfazendo investimentos que já ultrapassam os 200 milhões, com um detalhe bastante atual: são obras com recursos garantidos, com começo, meio e fim, porque foram planejados e não atendem a qualquer interesse demagógico ou eleitoreiro.

É impossível não relembrar Ernesto Guevara, o Che, que partilhou sonhos de todas as gerações e nos disse: “Quando o extraordinário se transforma no cotidiano, é a revolução”. Poderia dizer que é a Evolução.

Estou de saída, mas o governo fica solidificado nas mãos hábeis e íntegras do companheiro Luciano Agra – e de outros homens e mulheres comprometidos com o desenvolvimento da cidade e sua republicanização, sentimentos presentes desde o início da gestão, quando substituímos as marcas e slogans de governo pelo brasão da cidade como símbolo de representação institucional; quando abolimos o retrato do governante, despersonalizando a gestão pública; quando adotamos a impessoalidade na publicidade da Prefeitura de João Pessoa, priorizando os serviços, os conceitos e as campanhas coletivas; quando implantamos a política de gênero, de forma estratégica e doutrinária; quando elegemos a transparência como ferramenta inovadora e didática no monitoramento do serviço público. Na verdade, não instalamos nesse tempo uma administração municipal provisória, mas um estado permanente de governo. Do povo, para o povo e pelo povo. Em seu nome, exercemos uma meta: re-valorizar e materializar na Paraíba o abandonado e mal utilizado “espírito público”.

Presente em todos os momentos decisivos dessa trajetória, Luciano foi técnico, conselheiro, amigo e irmão. Conhece este chão como ninguém e o ama tanto quanto todos nós. A cidade continua sua marcha para o futuro, sem temer as adversidades naturais ou forjadas em laboratórios de manipulação econômico-social. A isso, a essas investidas que buscam reduzir o nível de exigência da população, o povo e seus gestores municipais não se deixarão quedar nem manipular. Nos vacinamos contra o embuste.

Ao acinte, trabalho. Às fantasias, ações. Ao embate virulento, o debate altivo. Ao retrocesso, avanços. A cidade, amadurecida, responde por si mesma. Enrijecida por princípios humanos e civis, a capital de todos os paraibanos está tão blindada em suas conquistas, que não se abalará com a alternância no comando administrativo da edilidade. Todos e todas trabalhamos arduamente para que isso se desse assim, um dia. E esse dia chegou. Nem mais cedo do que esperávamos, nem mais tarde do que supúnhamos. “Quem sabe faz a hora”, nos ensinou o mestre Geraldo Vandré. Todos nós estamos fazendo, embora ainda faltem alguns minutos para que os ponteiros do relógio dêem uma volta inteira e se encontrem no momento exato, no compasso do tempo certo.

Não posso encobrir, porém, uma pitada de melancolia a percorrer pensamentos e sensações. Afinal, esses últimos cinco anos foram os mais enriquecedores de minha existência como ser humano e agente político. No entanto, ter convivido diretamente com a maioria da população, olhando nos olhos, falando e ouvindo de igual para igual, sem amarras protocolares ou firulas politiqueiras, foi uma experiência que pretendo levar para todo e qualquer ambiente de trabalho e de vida que venha a ocupar a partir de hoje. Ter aprendido e compartilhado conhecimentos e práticas, entre colegas e auxiliares, me ajudou a superar as agruras do poder e ampliar os prazeres da partilha. Cresci, no abraço fraterno da solidariedade. Agradeço a Deus e ao povo de minha terra por terem me proporcionado tais momentos de lapidação.

São essas sensações, memórias e realizações que levarei em minha mochila de andarilho, meus amigos e amigas. Por isso, o lampejo de tristeza que soprou em meus poros dissipou-se numa tênue brisa, imperando o vendaval de novos desafios e conquistas, ancorado na solidez dos nossos feitos e vivências comuns. Meu companheiro Chico César, de perspicácia inata, espalha a poesia que, por ser poesia, cumpre, sempre, o papel de mudar permanentemente as mentalidades e sentimentos, reafirmando nossa caminhada:

“(...)Eu e meus companheiros
Queremos cumplicidade
Pra brincar de liberdade
No terreiro da alegria”[6]

Este, senhoras e senhores, é um momento para festejarmos, celebrarmos a perspectivas de dias ainda melhores para João Pessoa. Aos que permanecem no cotidiano das atividades municipais, meus sinceros agradecimentos e a recomendação de que se mantenham ativos e vigilantes. A população assim espera. Às autoridades constituídas, de todas as esferas e segmentos, minhas cordiais saudações e apreço, pelo que pudemos construir ou discordar juntos. A governabilidade depende dessa simbiose. À Câmara Municipal, meus respeitos e admiração institucional. O papel da Casa Legislativa é fundamental para o fortalecimento e aprimoramento do processo democrático. Sua imensa maioria, nesta ou em outras legislaturas, porém, é composta por homens e mulheres que, independente de concordâncias ou discordâncias, ajudam a equilibrar e a harmonizar as leis e procedimentos aplicados para a melhoria do corpo social. Contribuem na administração da cidade. Tenho absoluta convicção que esse apoio o prefeito Luciano Agra continuará a ter, a partir da liderança ponderada do seu presidente, o vereador Durval Ferreira.

Sei que não fiz tudo o que queria, o que desejava, mas dei o máximo que tinha, para realizar todo esse processo de mudanças que transformaram – e vão transformar cada vez mais – nossa cidade. Posso dizer que carrego muitos tigres e que alguns são invencíveis. Outro poeta, de rara sensibilidade, Lau Siqueira, me ajuda a sintetizar o que poderia dizer sobre essa contingência, através dos versos de “Aos predadores da utopia”:

“dentro de mim
morreram muitos tigres

os que ficaram
no entanto
são livres”

Tão livres, companheiros e companheiras, mas tão ideologicamente livres, que ninguém, nenhum cargo, nenhum poder, seja econômico, político ou midiático, conseguirá minar ou destruir.

Continuemos a semear a firmeza ideológica para analisar e escolher entre práticas coletivas e posturas personalistas; entre avanços e recuos; entre a claridade e o obscurantismo; entre o amanhã e o ontem. Nossa bússola é o nosso sonho. Nosso Norte, a razão.

A lucidez de Otávio Sitônio Pinto assim nos aponta, em desfecho:

“O sal é o sustenido dos seres.
Há uma bússola em cada lábio.
Beijar significa escrever um poema
nos lábios do outro.

O amanhã é um girassol
esperando a luz de nossas mãos”[7]


Muito obrigado!




[1] Lúcio Lins, “Lado que cavo que covas” (1982, Funape/Editora Universitária/Editora Alça de Mira)
[2] Celso Novais, “A Superfície Leste” (1994, A União Editora)
[3] Hildeberto Barbosa Filho, “Desolado Lobo” (1996, Editora Ideia)
[4] Adamantina Neves, “Janelas” (1993, EmDia Editorial)
[5] Polibio Alves, “Varadouro – Soneto em Preto e Branco” (2002, Edições Varadouro)
[6] “Folia de Príncipe”, de Chico César